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Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Comissão ouviria o presidente da Dataprev e a ex-noiva de Daniel Vorcaro
Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República
Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas
Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano
Comissão especial debate formação de condutores no Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart...
Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...
Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.
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