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Justiça

Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
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Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...
Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
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Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feir...
STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
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Em setembro deste ano, o Supremo formou maioria de 7 votos a 1 para determinar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar as regras da licença...
Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O senador Fabiano Contarato provocou Gonet sobre sua posição em relação aos direitos dos casais homoafetivos e a criminalização da homofobia. “Qual...
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
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STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência

Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a reali...
Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o as...
Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp

Dois manifestantes que se encontravam presos desde o dia 6 de dezembro por protestarem contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do E...
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...
Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A d...
Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf
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Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerc...
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão d...
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
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Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contr...
Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia
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A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, queautoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favorá...
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