MP participa de Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

O Ministério Público estadual participou na manhã desta terça-feira, dia 19, do 23o Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que ocorreu na sede do Tribunal de Justiça, no CAB. O encontro, que continua até a próxima sexta-feira, dia 22, pretende dar visibilidade ao fenômeno da violência letal contra crianças e adolescentes. “Através do mapeamento dos homicídios contra crianças, adolescentes e jovens do nosso país, poderemos elaborar um diagnóstico que seja capaz de nortear a construção coletiva de políticas públicas eficazes de prevenção e enfrentamento à violência letal contra esse público. Esse mapeamento servirá não apenas para dimensionar estatisticamente os homicídios a partir de números atualizados, mas também para trazer informações específicas como perfil das vítimas, mancha criminal, contexto estrutural e circunstancial dos crimes, que permitam uma análise mais acurada do grave fenômeno e a propositura de ações que efetivamente auxiliem a prevenir e reprimir tais eventos”, destacou a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), representando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rogério Varela.

Ela dividiu a mesa de abertura com a sub-defensora pública estadual Soraia Lima; a juíza titular da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei de Londrina, Cláudia Catafesta; Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas; secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudio Augusto Vieira da Silva; Edmundo Kroger, integrante do Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente (Conanda) e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca); e a chefe do escritório do Unicef na Bahia, Helena Oliveira.

A programação contou ainda com uma mesa de debate sobre “Racismo e Letalidade Intencional de Crianças e Adolescentes no Brasil”, que contou com a participação da promotora de Justiça Lívia Vaz e mediação do coordenador geral do PPCAAM na Bahia, Alfredo Dorea.

O encontro reuniu representantes do país que atuam no programa ao longo dos seus 20 anos, incluindo equipes técnicas, gestores, instâncias de controle, entiddades executoras e demais atores das redes de proteção para o compartilhamento de experiências, boas práticas e discussão sobre os desafios enfrentados nessa área. Até a próxima sexta-feira, dia 22, haverá debates sobre os desafios da execução do PPCAAM e a busca de novas estratégias e paradigmas que possam contribuir para o aperfeiçoamento da política nacional.