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Na manhã desta sexta-feira (16), o auditório da Pastoral do Menor de Alagoinhas sediou o seminário “O sistema de garantia de direitos: buscando mudanças que impactem positivamente a vida de crianças e adolescentes”, promovido como parte da Campanha Faça Bonito.
O evento reuniu representantes da rede de proteção à infância e adolescência, que atuam no enfrentamento à violência, ao abuso e à exploração sexual. A iniciativa integra as ações do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no próximo domingo, 18 de maio.
Estiveram presentes o vice-prefeito Luciano Sérgio; a diretora de Proteção Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), Leidiane Rocha; a diretora de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos da Sedes, Elbênia Ramos; a representante do Conselho Tutelar, Cristimay Mendes; a capitã Aurenívia Peixoto, representando o 4º Batalhão da Polícia Militar de Alagoinhas; o padre Freddy Goven, da Pastoral do Menor; a juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Alagoinhas, Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira; e a coordenadora da 13ª Defensoria Pública, Daniele Oliveira.
O vice-prefeito Luciano Sérgio reiterou o compromisso do município com a proteção e o cuidado de crianças e adolescentes. “Somos um governo que está próximo da população, próximo das causas. E aqui, em nome do compromisso que fizemos com a cidade, quero deixar público nosso engajamento com essa pauta — não apenas o meu, mas também o do prefeito Gustavo Carmo e de todo o secretariado municipal. Confio na atuação das equipes da Sedes para que tenhamos respostas efetivas diante desse tema. Vamos fortalecer o combate à exploração sexual em nossa cidade. Só assim, juntos, poderemos minimizar a dor de tantas crianças e adolescentes, transformando essa dor em resistência”, destacou.
Ao falar sobre a atuação do Conselho Tutelar, Cristimay Mendes frisou o papel do órgão como espaço de acolhimento e escuta. “Somos o lugar que recepciona as denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, mas também somos um espaço de voz — especialmente para meninos e meninas que muitas vezes não conseguem verbalizar o que estão passando. O Conselho Tutelar de Alagoinhas é o 5º do Brasil e o 2º da Bahia. A rede de proteção precisa ser fortalecida com ações intersetoriais e políticas públicas estruturantes, que garantam o acesso e a restituição de direitos sempre que forem violados”, afirmou.
A coordenadora da 13ª Defensoria Pública, Daniele Oliveira, também destacou a atuação dos defensores públicos de Alagoinhas e o papel em defesa da causa. “A Defensoria Pública tem a missão constitucional de garantir direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Em Alagoinhas, temos um defensor exclusivo para a infância e juventude, atuando diretamente na rede de proteção. Podemos promover ações judiciais, individuais ou coletivas, para assegurar esses direitos. Estamos sempre atentos às demandas do Conselho Tutelar, das famílias e das crianças, de modo a informar o Poder Judiciário e buscar soluções efetivas”, explicou.
Ocoordenador do Sistema de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da Sedes, Vanderlon Santana, ressaltou que as ações não se limitam ao mês de maio. “Estamos encerrando as atividades de maio, mas a atuação da Sedes na defesa dos direitos das crianças e adolescentes continua durante todo o ano. A exploração sexual não acontece só em maio — é uma realidade diária. Por isso, precisamos enfrentá-la todos os dias. Hoje debatemos os impactos psicológicos do abuso e os mecanismos de atuação articulada da rede de proteção”, informou.
Eloísa dos Santos Freitas, 19 anos, participante do Programa Jovem Aprendiz, compartilhou sua percepção do evento. “Gostei bastante das falas de hoje. Aprendi informações que vou levar para a vida. É importante estarmos atentos às situações de vulnerabilidade e violência. Entendi que nós, adolescentes, devemos sempre procurar a ajuda de um adulto de confiança quando nos sentirmos inseguros”, concluiu.
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