Comissão de Transporte debate obras de mobilidade urbana

A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTU) da Câmara Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (29), reunião técnica sobre as obras que impactam a mobilidade urbana no DF com representantes do governo.

O presidente do colegiado, deputado Max Maciel (PSOL), contextualizou que a comissão, cotidianamente, recebe denúncias de cidadãos insatisfeitos, que enfrentam problemas de locomoção, seja pela falta de linhas e horários no transporte público, seja pela interferência de obras que alteram o curso do trânsito, gerando atrasos e insegurança aos que transitam em vias sem sinalização ou construção de desvios.

O parlamentar entende que essa situação atinge, especialmente, pedestres e ciclistas, os mais vulneráveis no trânsito, ao destacar que atualmente há obras simultâneas pela cidade. “Perpetua a lógica rodoviarista de priorizar o uso do carro”, disse. Por outro lado, ele esclareceu que não é contra o uso dos veículos, mas defende que haja equidade na destinação de recursos e o cumprimento da Política Nacional de Mobilidade Urbana ( Lei 12.587/2012 ), além da priorização de investimento no transporte público coletivo.

Diante do atraso na atualização do Plano Diretor de Mobilidade Urbana do DF, que deveria ter sido feita há dois anos, Max levantou questionamentos acerca da adequada execução de obras e planejamentos referentes às vias de circulação no DF. Segundo o distrital, a CMTU cobrou, via ofício, de secretarias e entidades do DF o calendário de projetos de requalificação de espaços públicos e obras viárias em todo DF. “Nosso principal questionamento é saber se essas obras têm um planejamento comum”, pontuou, ao argumentar que as visitas técnicas da comissão demonstraram que, até o momento, “essas obras não se conversam”.

Sistema unificado

Em resposta aos questionamentos e pedidos de informações da CMTU, representantes de diversos órgãos do DF se manifestaram na reunião. Em nome da Secretaria de Governo do DF (Segov), Vilton Pires informou que está em construção um sistema unificado de controle de obras públicas. Esse projeto de gestão informatizada de obras deverá integrar todos os dados e setores, avaliou, ao acrescentar que o sistema será entregue de forma escalonada até 2025. Pires também apresentou relatórios e planilhas de obras, inclusive as prioritárias e contempladas pelo PAC, a exemplo da duplicação da BR-080.

Pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob), o secretário-executivo, Alexandro Carreiro, discorreu, de forma detalhada, sobre o planejamento das obras, com destaque para as ciclovias, os terminais rodoviários, os terminais do BRT e os abrigos.

De acordo com Maurício Canovas, da Secretaria de Obras e Infraestrutura do DF, que relatou as obras concluídas, em andamento, em licitação e projetadas, o principal programa da pasta é o Corredor Eixo-Oeste para BRT, que abarca 32 Km, a partir do Sol Nascente até o terminal da Asa Sul. “Quando todas as etapas estiverem concluídas, haverá um grande impacto na qualidade de vida”, considerou, ao exemplificar que o morador de Ceilândia ganhará cerca de quarenta minutos de economia de tráfego. Em resposta ao deputado Max Maciel, Canovas disse que o BRT deverá estar concluído até 2025.

Já pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Juliana Manganelli, da Coordenação de Elaboração de Projetos, apresentou o Geoportal, ferramenta que disponibiliza informações e dados sobre os projetos que abrangem mobilidade, inclusive com ciclovias, calçadas e arborização. Ela salientou que a atuação da Seduh ocorre a partir de demandas, como de planos diretores e do planejamento estratégico do governo.

Por sua vez, Plínio Fragasi, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), fez um resumo das obras em execução. Em virtude da taxa de crescimento de veículos no DF, que cresceu dez vez mais que a da população, sobrecarregando as rodovias, Fragasi defendeu investimento na mobilidade urbana em massa, que implica transporte público, metrô, VLT e conexão entre as estações. Para ele, mobilidade urbana está ligada à questão da desigualdade social.

Segundo o representante do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Bruno Aurélio, apesar de o órgão não realizar obras, não está alheio à mobilidade, oferecendo apoio e atuando na sinalização. “O Detran visa, principalmente, à segurança do usuário”, afirmou.

Acidente

Nesse sentido, Max Maciel questionou sobre a reponsabilidade da sinalização e desvios adequados a obras em andamento, ao lembrar o acidente do último dia 17, quando um trem de carga colidiu com um ônibus. O parlamentar indagou se DER e Detran foram comunicados sobre as alterações de fluxo na área onde houve a ocorrência. Bruno Aurélio respondeu que o Detran foi informado sobre o desvio, mas que ele não esteve presente na reunião onde foram decididas as providências. Maciel citou outras alterações em vias do  DF e solicitou rápida sinalização ao Detran.

Além de representantes de setores do GDF, também se manifestaram no encontro o promotor Dênio Moura, da Promotoria da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que frisou a importância da participação social em qualquer projeto de mobilidade urbana, posição corroborada por Renata Aragão, do movimento Rodas da Paz, que também pleiteou a manutenção e revitalização das ciclovias, entre outros. 
A reunião de hoje foi transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube .