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Senado Federal

CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais
Senado Federal Há 10 horas Em Senado Federal

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Modificado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais retorna na terça-feira (8) à aná...
CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas
Senado Federal Há 10 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8) a partir das 11h. Entre os cinco itens de sua pauta está o projeto de lei que ...
Congresso retoma visitas guiadas em inglês
Senado Federal Há 12 horas Em Senado Federal

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A partir deste sábado (5),o Congresso Nacional volta a contar com visitas guiadas em inglês nos fins de semana e feriados, às 10h15 e às 16h15. Nes...
Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI
Senado Federal Há 12 horas Em Senado Federal

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O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água e luz, ...
Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose
Senado Federal Há 13 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14...
Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto
Senado Federal Há 13 horas Em Senado Federal

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Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Ind...
CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico
Senado Federal Há 15 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...
Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Q...
Cleitinho diz que punições desproporcionais são perseguição ideológica
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que punições no âmbito político e judicial não podem ...
Sancionada lei que obriga emissoras publicas a divulgar campanhas de saúde
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que obriga emissoras de rádio e televisão a veicularem gratuitamente informaç...
Senado se manifesta em ação no STF sobre emendas parlamentares
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A Advocacia do Senado se manifestou nesta quinta-feira no âmbito das ações que questionam, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), regras para eme...
Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Propostas como cotas de produção nacional, maior retorno financeiro sobre o conteúdo de produtores brasileiros e mais investimento em produções ind...
Girão cita Usaid e diz que STF persegue críticos - AGUARDAR
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) citou uma suposta tentativa de interferência da Agência dos...
Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade no comércio exterior
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos...
Congresso vai homenagear empresário cearense Edson Queiroz
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O Congresso Nacional promove na quarta-feira (9), a partir das 9h, uma sessão solene para homenagear o centenário de nascimento do empresário Edson...
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