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Senado Federal

Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026 , que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja, permite que es...
Em mundo instável, Senado aprovou acordos e ampliou intercâmbios do país
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

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Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no primeiro semestre ...
Justiças do Trabalho e Federal poderão receber R$ 21,5 milhões em crédito
Senado Federal Há 11 horas Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 8/26 ), que abre crédito suplementar de R$ 21,5 milhões pa...
MP destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.378/2026 , que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões em favor do Ministério d...
Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a produção nacional...
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça...
Prazo para pedir voto em trânsito vai de 20 de julho a 20 de agosto
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Os eleitores que pretendem votar em outra seção ou local de votação devem ficar atentos: o prazo para habilitar-se ao voto em trânsito começa nesta...
Do clima à reciclagem: avanços na agenda verde do Senado
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Recuperação de biomas, enfrentamento de desastres climáticos, reciclagem, saúde pública, agricultura regenerativa e transição energética estiveram ...
Projeto libera R$ 33 milhões para Ministério da Integração
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da Integração e do Desenvo...
Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objeti...
Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Foram publicados noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs).As MPs tratam...
Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis devido ao con...
Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada...
Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá ele...
Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na...
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