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Projeto cria indenização para quem perde couro cabeludo em acidente de barco
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê indenizações específicas para vítimas de escalpelamento (a...
Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de risco poderão ter o nome alterado nos registros públicos e, nos casos mais graves...
CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renov...
Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacion...
Vai à CDR projeto que prioriza saneamento no uso dos recursos do FGTS
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça o compromisso de levar esgoto e água potável par...
CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das ati...
CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Pa...
Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu...
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri...
Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxist...
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofi...
Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026 ...
Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert
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O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a aprovação da proposta que institui o Programa de ...
Cleitinho propõe debate sobre pena de morte
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a reabertura do debate sobre a adoção da pena ...
Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobr...
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