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Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023, revela um quadro...
Sessão especial destaca importância do DataSenado aos 20 anos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Os 20 anos do Instituto DataSenado e da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher foram comemorados em sessão especial nesta quinta-feira (27)...
Aprovado crédito de R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (27) proposta do Poder Executivo que autoriza o governo federal a emitir títulos do Tesouro Naciona...
Debatedores defendem Julho Neon como mês nacional da saúde bucal
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A saúde bucal foi o tema da audiência pública promovida nesta quinta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Durante o debate...
Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Foi aprovada em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira (27,) a nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congre...
Congresso aprova cargos na Educação e recursos para forças de segurança do DF
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Sancionadas Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do...
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A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...
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A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate
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A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado
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O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...
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