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Senado Federal

CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas

Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999 , que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) p...
Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores

O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Fláv...
CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 16/2024 , que autoriza a garantia da União para o Espírito S...
Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema f...
CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.086/2024 , que dá preferência a veículos movidos a bi...
CAE aprova aval da União para 58,5 milhões de euros ao Rio Grande, no RS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CAE aprova aval da União para 58,5 milhões de euros ao Rio Grande, no RS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 15/2024, que autoriza a garantia da União para um empréstimo...
CMA deve votar novo relatório a projeto que susta norma ambiental, nesta quarta
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CMA deve votar novo relatório a projeto que susta norma ambiental, nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar nesta quarta-feira (10) o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao Projeto de Decreto Legislat...
Comissão sobre mudanças climáticas vota audiência para nova versão do Farol Verde
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Comissão sobre mudanças climáticas vota audiência para nova versão do Farol Verde

A reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), marcada para esta quarta-feira (10) a partir das 15h, votará dois requerim...
CPI vai ouvir testemunhas sobre investigação contra o Patrocinense
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CPI vai ouvir testemunhas sobre investigação contra o Patrocinense

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta quarta-feira (10), a partir das 14...
Senado comemora 50 anos de atuação da Codevasf na redução das desigualdades
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado comemora 50 anos de atuação da Codevasf na redução das desigualdades

O cinquentenário da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foi comemorado em sessão especial do Plenário ...
Aposentados e pensionistas do RS podem ter 180 dias de carência nos empréstimos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Aposentados e pensionistas do RS podem ter 180 dias de carência nos empréstimos

Devido à calamidade no Rio Grande do Sul após as enchentes, poderá ser suspenso por 180 dias o pagamento de empréstimos tomados por aposentados e p...
CDH vota projeto que cria política nacional para pessoas em situação de rua
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDH vota projeto que cria política nacional para pessoas em situação de rua

Em reunião nesta quarta-feira (10), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve apreciar o projeto de lei que inst...
Marco temporal e autonomia do Banco Central estão na pauta da CCJ
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Marco temporal e autonomia do Banco Central estão na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (10) a proposta de emenda constitucional que insere a tese do marco temporal ...
Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta

A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei queprevê um regime de transição para a desoneração da fo...
Senado vota MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado vota MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro

O Senado vota nesta terça-feira (9) a Medida Provisória 1.210/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 30 milhões para o Ministério da Justiça ...
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