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Senado Federal

Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Foi publicada na edição desta sexta-feira (7) doDiário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.324/2025 , que libera crédito extraordinár...
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhi...
Grupo sobre mineração em terras indígenas aprova plano de trabalho
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deve propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa ...
Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, o ...
Segurança pública foi destaque na semana do Senado
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O senador Fabia...
Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008 , aprovado na Câmara dos Dep...
Girão propõe que só senador que assina a criação de uma CPI possa participar dela
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou ter protocolado o Projeto de Resolução (PRS) 48/2025 ...
Na Cúpula de Líderes da COP 30, Davi aponta importância estratégica da Amazônia
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula de Líderes da COP 30 nesta quinta-feira (6), em Belém. Ele apontou a impo...
Senado presta homenagem à UFPB e a Hospital Universitário Lauro Wanderley
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Senado realizou nesta quinta-feira (6) sessão especial em comemoração dos 70 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e aos 45 anos do Hosp...
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A primeira semana da participação da Livraria do Senado na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre foi marcada pela interação com o público. Nos primeir...
Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho...
Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ...
Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI
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O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo ...
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana
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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua f...
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF
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O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário ...
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