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Senado Federal

Beto Faro destaca obras em Belém para a COP 30
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O senador Beto Faro (PT-PA) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), os preparativos de Belém para sediar a Conferência das Nações Unidas...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Motociclista Profissional
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 15.248, de 2025, que criou o Dia Nacional do Motociclista Profissional. A data será comemorada anualmente...
Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) será o destino da próxima diligência da Comissão de Esporte (CEsp). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (...
CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina ex...
CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) a promoção de audiência pública sobre a importância da medicina esportiva. O pedido do ...
CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga a divulgação em massa, pelos órgãos e serviços públic...
Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le...
Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia ...
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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua auto...
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Avançou nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 , que assegura pontos ...
CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio na...
Girão diz que Moraes atua como político na crise de segurança do Rio
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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) criticou a redistribuição da Ação de Descumprimento de Preceito...
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O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , aprovado no Senado, isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação d...
Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar ...
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