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Senado Federal

CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à impren...
Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas p...
Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expres...
Representatividade feminina é essencial para coibir violência de gênero, indica debate
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A maior representatividade feminina na política e nos demais espaços de poder é essencial para o fortalecimento de estratégias de enfrentamento da ...
Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em audiência pública nesta terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL)...
Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou nesta terça-feira (19) o que chamou de falha das instituições brasileiras em garantir direitos fundament...
Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apontam desafios na manutenção da vantagem competitiva das áreas de ...
Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.026 , quedetermina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos en...
Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tribu...
Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra

O Brasil celebrará, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com o feriado nacional desta quarta-feira, 20 de novembro. Em...
Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “extremamente preocupantes” as suspeitas de que militares tenham planejado um golpe com a...
Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Três rodovias federais receberam nomes em homenagem a personalidades da história e da política, por meio de leis sancionadas pelo presidente da Rep...
CPI vai ouvir Fernandin OIG, apontado como responsável por
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CPI vai ouvir Fernandin OIG, apontado como responsável por "jogo do tigrinho

A CPI das Bets dev ouvir na próxima terça-feira (26) o empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, apontado como responsável p...
Cleitinho critica cortes e propõe redução de privilégios nos gastos públicos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Cleitinho critica cortes e propõe redução de privilégios nos gastos públicos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), demonstrou preocupação com a possibilidade de que cort...
Sergio Moro alerta para incêndios em parque no Paraná
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Sergio Moro (União-PR) alertou para o incêndio no Parque Nacional de Ilha Grande, e...
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