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ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ...
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa...
Ampliação do número de pediatras no SUS está na pauta da CAE
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei quebusca a...
Girão cobra informações sobre desaparecimento de cearense no exterior
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que está pedindo ao Ministério das Relações Exterio...
Confúcio Moura defende EJA profissional e destaca novo secretário de Educação
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), comentou a nomeação de Massud Badra para a Secretaria de...
Zequinha Marinho critica recomendação do TCU de suspender a Ferrogrão
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) protestou contra a recomendação do Tribunal de Cont...
Bittar sugere que Senado adie para 2027 sabatinas de candidatos ao STF
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O senador Marcio Bittar (PL-AC) afirmou nesta segunda-feira (16) em Plenário que o Senado só deveria realizar sabatinas e aprovar novas indicações ...
Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O fim da aposentadoria compulsória como punição a militares, magistrados e membros do Ministério Público está na pauta da Comissão de Constituição,...
Paim volta a defender redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), a ampliação do debate sobre a redução da jornada de ...
Paim defende redução da jornada e fim da escala 6 por 1
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CDR pode votar incentivos para aviação na Região Norte
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Empresas aéreas que operam na Região Norte podem passar a ter incentivos para tornar as passagens mais baratas. É o que prevê o PL 1.600/2025 , que...
Senado celebra 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil
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O Senado promoveu nesta segunda-feira (16) uma sessão especial para celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Durante a home...
Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres poderá ser aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18). O projeto...
Senado lança planos para fortalecer equidade, inclusão e sustentabilidade
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Senado lançou nesta segunda-feira (16), em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), os planos institucionais voltados à promoção da equid...
CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF
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O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig...
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