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Senado Federal

Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...
Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...
CPMI marca depoimentos de Vorcaro, Camisotti e presidente do INSS para quinta
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS quer ouvir, na retomada dos depoimentos na próxima quinta-feira (5) , às 9h, o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, o emp...
Inscrições para o Jovem Senador 2026 começam nesta segunda
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Inscrições para o Jovem Senador 2026 começam nesta segunda

Os alunos de ensino médio da rede pública poderão concorrer ao Programa Jovem Senador 2026 a partir desta segunda-feira (2), por meio de concurso d...
Projeto cria delegacias especializadas na busca de desaparecidos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Projeto que cria delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas foi apresentado no Senado. A proposta altera a lei da Política Naciona...
Presidente da Alerj deverá comparecer à CPI do Crime Organizado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ), deverá comparecer à CPI do Crime Organizado...
CAE aprova política nacional para processamento de minerais críticos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAE aprova política nacional para processamento de minerais críticos

A política mineral do país pode ganhar novos instrumentos para garantir que o Brasil transforme em riqueza própria os recursos que exporta. A Comis...
Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O financiamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência pode ganhar uma nova fonte permanente de recursos. A Comissão de Assuntos...
Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Avançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as opera...
Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidad...
Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a adesão do Brasil à quarta fase do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumi...
Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério

Segue para o Plenário com pedido de urgência um projeto de lei que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério. Com a ...
CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o empréstimo do Brasil com o Banco Interamericano de Des...
Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que dificulta o retorno compulsório ao exterior de crianças vítima...
Vai ao Plenário indicação de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário indicação de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a indicação do diplomata Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Br...
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