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Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação

A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...
Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer...
Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou o evento de lançamento de sua pré-candidatura ao gov...
CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maio...
Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O senador Alan Rick (Republicanos-AC) agradeceu, em pronunciamento na terça-feira (2), aos membros da Comissão de Segurança Pública (CSP) pela apro...
Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento na terça-feira (2), informou que o Ministério da Saúde iniciou a distribuição nacional da vacin...
Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, Câmara e Senado — de...
Dorinha lamenta casos recentes de feminicídio e cobra reação do país
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (2), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou a ocorrência de vários casos de feminicídi...
Senadores manifestam apoio a Davi após adiamento de sabatina de Messias
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de adiar a sabatina e a votação da indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal...
Senado fará sessão para celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o requerimento de sessão especial para celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul, em S...
Paim homenageia sociólogo e defende políticas públicas humanitárias
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) relembrou a trajetória política do sociólogo Alberto Guerreiro Ramos, reconhe...
Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fisc...
Plínio elogia decisão do Congresso que derrubou vetos à Lei Ambiental
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Plínio elogia decisão do Congresso que derrubou vetos à Lei Ambiental

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a decisão do Congresso Nacional que, por maioria d...
Davi adia sabatina e votação da indicação de Jorge Messias ao STF
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário nesta terça-feira (2) que determinou o cancelamento do calendário de apreciação da in...
Senado aprova realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado aprova realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas

Os trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas terão o direito de serem aproveitados em outras empresas públicas, c...
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