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Senado Federal

CDH aprova diligência para investigar desapropriações em Rondônia
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai a Rondônia investigar a desapropriação de terras ocupadas por produtores rurais em áreas consideradas como...
Comissão aprova avaliação completa da saúde da mulher uma vez por ano
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que garante à mulher a avaliação completa de saúde pelo menos uma v...
Avança criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx), para ...
Política Nacional contra o Antissemitismo passa na CDH e segue para CCJ
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria a Política Nacional contra o Antissemitism...
CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”...
Rogério Marinho critica exceções propostas ao arcabouço fiscal
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a política fiscal do governo. Ele afirmou que o país ...
CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma sugestão legislativa que exige o registro impresso dos votos em ...
Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Professores da educação infantil deverão ser reconhecidos como profissionais do magistério e ter direito ao piso salarial da categoria. Essa foi a ...
CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que torna mais rígida a internação de crianças e adolescentes em confl...
Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica contra a mulher passarão a ser processados pelo Ministério Público sem depe...
Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou projeto de lei que prevê o perdão de dívidas da Contri...
Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sen...
Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem con...
Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realizaç...
Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução do Senado (PRS 25/2025 ) que permite aos estados f...
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