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Senado Federal

Acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul é confirmado no Senado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul é confirmado no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do M...
Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta

Foi adiada a votação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relaci...
Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda os ...
Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PDL 309/2024 , projeto que confirma o texto do Acordo entre o Brasil e a Eslovênia sobre Tr...
Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a importância do Brasil como sede da COP 30 e potência ambi...
CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (26), duas ideias legislativas encaminhadas por meio d...
Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Facções do crime organizado, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), têm atualmente atuação em todos os 26 estados brasilei...
Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a inclusão no currículo da educação básica de conteúdos de prevenção de violên...
Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que regulamenta a profissão de multimídia. Analisado como item extrapa...
CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que exige a aprovação em avaliação prática para que tradutores, inté...
Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que estende o pagamento de pensão especial para crianças com síndrome ...
CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que promove alterações nos marcos legais do seguro ...
Avança projeto que realoca trabalhadores de estatais do setor elétrico privatizadas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Avança projeto que realoca trabalhadores de estatais do setor elétrico privatizadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26) projeto que assegura aos trabalhadores de estatais federais do setor el...
CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros

Os bens utilizados na fabricação ilegal de cigarros deverão ser destruídos, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de...
CAS aprova projeto que amplia recursos para o Sest e o Senat
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que direciona as contribuições sociais de empresas e trabalhadores de ...
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