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Senado Federal

CCJ limita barulho de fogos de artifício
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CCJ limita barulho de fogos de artifício

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercializaç...
CMA aprova projeto que exige avaliação anual da política climática nacional
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CMA aprova projeto que exige avaliação anual da política climática nacional

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30), em decisão final, o projeto que exige a avaliação anual do Plano Nacional sobre ...
CMA adia votação de Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CMA adia votação de Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a votação do projeto de lei ( PL 1.990/2024 ) que institui a Política Nacional para a Recuperação da Veget...
CDH aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CDH aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que garantem a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de ...
Carteira de motorista de baixa renda pode ser custeada por multas, aprova CDH
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Carteira de motorista de baixa renda pode ser custeada por multas, aprova CDH

Carteira de habilitação de pessoa de baixa renda poderá passar a ser custeada por multas de trânsito. É o que determina o projeto de lei (PL) 3.96...
Exame nacional de proficiência em Libras é aprovado pela CAS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Exame nacional de proficiência em Libras é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que restabelece o exame nacional de proficiência para o uso, en...
Comissão aprova doação de área para Embaixada de Cabo Verde
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Comissão aprova doação de área para Embaixada de Cabo Verde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar área para a instala...
CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (30) projeto que isenta mulheres em situação de violência doméstica e familiar de cust...
Proposta que inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao Plenário
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Proposta que inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossen...
Zequinha defende CPI para investigar manipulação de jogos online
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Zequinha defende CPI para investigar manipulação de jogos online

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (29), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou sobre os problemas sociais causados por sites...
CAS: Empresas informarão empregados sobre exames para HPV e câncer
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CAS: Empresas informarão empregados sobre exames para HPV e câncer

Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero,...
Proposta de linguagem simples em comunicações oficiais avança no Senado
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Proposta de linguagem simples em comunicações oficiais avança no Senado

Os documentos oficiais deverão ser escritos em uma linguagem compreensível para qualquer cidadão. É o que prevê o PL 6.256/2019 , projeto de lei q...
Vai ao Plenário projeto que cria mês de conscientização sobre Parkinson
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário projeto que cria mês de conscientização sobre Parkinson

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkin...
Wellington celebra 40 anos da Facmat e destaca logística de Mato Grosso
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Wellington celebra 40 anos da Facmat e destaca logística de Mato Grosso

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) celebrou o aniversário de 40 anos da Federação das Associa...
Aprovado na CAS o exame, em bebês, de doença rara do tecido conjuntivo
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Aprovado na CAS o exame, em bebês, de doença rara do tecido conjuntivo

Seguiu para o Plenário do Senado em caráter de urgência projeto de lei que obriga a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrod...
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