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Senado Federal

Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica c...
CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema...
Estatuto do Pantanal agora é lei
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida...
Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...
Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas...
CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo...
Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ...
Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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As cidades com indicadores sociais mais baixos devem ter prioridade na política pública de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 1...
Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis...
Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estado...
Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda ...
Seif alerta para riscos da superexposição de jovens
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Seif alerta para riscos da superexposição de jovens

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Jorge Seif (PL-SC) alertou para os impactos da superexposição de jovens nas redes s...
Regulamentação da profissão de condutor de ambulância volta à Câmara
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a regulamentação da profissão de condutor de ambulância. O PL 2.336/2023 classifica esses profissionais co...
Plínio critica atuação do MPF e do Greenpeace em operações no Amazonas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a atuação de organizações não governamentais (ONG...
Margareth Buzetti despede-se do Senado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) despediu-se nesta terça-feira (30) de seu mandato no Senado, que teve início em 2023. Margareth Buzetti chegou...
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