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Senado Federal

Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento de indenizações de seguros antigos no âmbito do ant...
Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025 , que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plata...
Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliam políticas públicas para o ...
Lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Entrou em vigor a Lei 15.177/2025 , que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas estat...
Lei permite transferência de empregados públicos para acompanharar cônjuges
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Entrou em vigor a Lei 15.175/2025 , que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido desloca...
Iluminação marca apoio do Congresso ao Dia Internacional do Autocuidado
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A fachada do Congresso Nacional ganha as cores azul e magenta nesta quinta-feira (24), em homenagem ao Dia Internacional do Autocuidado. A proposta...
Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Começou a valer nesta quinta-feira (24) a Lei 15.178 , que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Seu objetivo é reduzir a mig...
Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Incentivo ao esporte, limites à propaganda de bets e campanhas de proteção à mulher em estádios. Esses foram alguns dos avanços debatidos e aprovad...
Senadores partem na sexta-feira em busca de solução para tarifaço
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Na busca de uma solução para o chamado tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos adquiridos do Brasil, senado...
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec...
Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial p...
Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e ...
Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.172, de 2025 , que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa C...
Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173/2025 , que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de ...
Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d...
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