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Senado Federal

CDH apresenta balanço do primeiro semestre deste ano
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH apresenta balanço do primeiro semestre deste ano

Nesta quarta-feira (16), a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou...
Wellington Fagundes defende PEC que parcela dívida de municípios
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Wellington Fagundes defende PEC que parcela dívida de municípios

Durante pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (16), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a aprovação da Proposta de Eme...
Confúcio Moura relata visita a comunidades ribeirinhas e indígenas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Confúcio Moura relata visita a comunidades ribeirinhas e indígenas

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), relatou visita recente a comunidades indígenas e ribeirinhas do munic...
Paulo Paim agradece reconhecimento pelo Diap de sua trajetória parlamentar
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Paulo Paim agradece reconhecimento pelo Diap de sua trajetória parlamentar

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou o reconhecimento que recebeu do Departament...
Esperidião Amin critica denúncia da PGR contra Bolsonaro
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin critica denúncia da PGR contra Bolsonaro

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), criticou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ...
Subcomissão aprova debate sobre embargos do Ibama
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Subcomissão aprova debate sobre embargos do Ibama

A subcomissão temporária que acompanha embargos de terras por parte do Ibama aprovou nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para discutir o ...
CEsp: representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CEsp: representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte

Representantes do setor esportivo acusaram os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte de prejudicar a justiça desportiva e o acesso a equipament...
Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas

Depois do pedido de vista dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação de dois...
Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes

Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emen...
Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha

Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos H...
CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira 16) projeto que torna obrigatória a eleição direta para escolha dos conselheiros tu...
CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a...
Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores

Entre os principais avanços da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre deste ano, o senador Zequinha Marinho (Podemos-...
Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025

OAtlas Histórico-Econômico do Brasil no SéculoXIX, publicado pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fl...
Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (16) que o Congresso Nacional e o governo federal atuarão juntos na reação à deci...
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