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Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira...
Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237 , que reconhece a pro...
Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (28) para celebrar os 100 de fundação da General Motors do Brasil. A homenagem, sugeri...
Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da...
CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar uma pauta com seis iten...
CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para analisar uma pauta com cinco iten...
CAS vota projeto que cria avaliação da qualidade da saúde pública
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Em reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o projeto de lei que cria um programa de avaliação dos serviço...
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Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Em menos de um ano, precisamente em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros vão escolher nas urnas representantes para os cargos d...
CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (28), às 11h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Um deles é o ...
CAE vota limite de endividamento de municípios na terça
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019 , que limita ...
Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor
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A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor ( MP 1.304/2025 ) deve votar o rela...
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Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que ...
CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador
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Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto s...
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Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marc...
CPMI: ex-procurador nega envolvimento em fraudes e silencia sobre pressões
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O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento com irregularidad...
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