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Senado Federal

Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade

Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de evento...
Em sessão especial, oradores enaltecem legado de Ayrton Senna após 30 anos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Em sessão especial, oradores enaltecem legado de Ayrton Senna após 30 anos

De iniciativa de Pontes, sessão contou com representantes da família, dirigentes do automobilismo e fãs - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado"Ele i...
CDR analisa inclusão de 44 municípios maranhenses no semiárido
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CDR analisa inclusão de 44 municípios maranhenses no semiárido

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (14), às 9h30, o projeto de lei que inclui 44 municípios maranhenses na regi...
CE vai apreciar prorrogação do atual Plano Nacional de Educação na terça
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CE vai apreciar prorrogação do atual Plano Nacional de Educação na terça

Em reunião nesta terça-feira (14), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) deve apreciar o projeto de lei que prorroga, até 31 de dezembro de...
Terminal Marítimo de Fortaleza recebe nome em homenagem a Belchior
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Terminal Marítimo de Fortaleza recebe nome em homenagem a Belchior

O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza passa a partir de hoje a homenagear o cantor cearense Belchior. O presidente Lula sanciono...
Congresso começa a analisar MP de socorro ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Congresso começa a analisar MP de socorro ao Rio Grande do Sul

O Congresso vai começar a analisar a Medida Provisória 1.216/2024 que prevê 12 iniciativas do governo federal para socorro ao Rio Grande do Sul, em...
Autorizada importação emergencial de um milhão de toneladas para não faltar arroz
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Autorizada importação emergencial de um milhão de toneladas para não faltar arroz

Já está em vigor a medida provisória editada para que o Brasil possa importar até um milhão de toneladas de arroz de maneira emergencial, em virtud...
Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas

Em uma resposta rápida às necessidades emergenciais do Rio Grande do Sul, que vive nas últimas semanas a pior tragédia climática de sua história, o...
Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19

Já está autorizado em lei o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde. Foi sancionada na quinta-feira (9) a Lei Com...
Ponte em Aracati (CE) recebe o nome Deputado Ernesto Gurgel Valente
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Ponte em Aracati (CE) recebe o nome Deputado Ernesto Gurgel Valente

Com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor, sem vetos, a lei que denomina Deputado Ernesto Gurgel Valente a ponte da rod...
PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI

A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos. A conclusão é ...
CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (14) um projeto de lei que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo N...
CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar, nesta terça-feira (14), proposta que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunh...
Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar ...
Novos membros tomam posse no Conselho Editorial do Senado Federal
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Novos membros tomam posse no Conselho Editorial do Senado Federal

Paulo Roberto de Gouvêa Medina lançou a edição do Senado do livro 'A política em Minas' - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado
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