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Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles...
Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...
Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ci...
Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelecea Lei14.981, de 2024 , pu...
Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da Câmara dos Deputados denomin...
Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024 , que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de ser...
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de...
Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas por especial...
Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico ( Lei 11.940, de 2009 ). Durante sessão es...
Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Apenas no dia 16 de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio. Durante a primeira quinzena do mesmo mês, foram mais de 5...
Brasil se prepara para a Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o Brasil sedia entre 6 e 8 de novembro, em Brasília, a 10ª Cúpula de Presiden...
Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto ...
Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
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Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...
Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...
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