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Senado Federal

Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres.Apresent...
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ...
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e ...
Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício, ou seja, com mandatos ou determinados cargo...
Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho damedida provisóriaque trata da ...
Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso a...
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecim...
Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ou materiais...
Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm se alvo de questionamentos por trazerem, segundo os c...
Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade...
Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalag...
Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de com...
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes ed...
Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comis...
Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temp...
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