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Senado Federal

Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023 , publicada na última sexta-feira (30) no Diá...
LDO 2024 é sancionada com vetos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PL...
Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...
Proposta endurece pena para roubo de celular
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...
Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023 , editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.7...
Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Já está em vigor a Lei 14.787, de 2023 , que amplia até 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura ...
Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023 , que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133, de 202...
Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos d...
Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 22 a Lei 14.769, de 2023 , que institui 19 de maio como o Dia Nacion...
Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023 , que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 ...
Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasi...
Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023
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Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil pergu...
MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai
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O Congresso vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.201/2023 , que concede perdão de créditos tributários do Imposto de Importação (II) e do Impost...
Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o...
Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios
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O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 93,1 bilhões, para os Ministérios ...
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