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Senado Federal

MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Deixou de valer a medida provisória que regulamentou o programa para os estados quitarem suas dívidas com a União. A Medida Provisória (MP) 1.295/2...
Senado debate estratégias de combate ao feminicídio
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado na terça...
Senado homenageia pessoas com deficiência intelectual e múltipla
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Senado realizou nesta quinta-feira (21) sessão especial destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, ...
Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (21) o texto de convenção que busca eliminar a tributação dupla do imposto de renda...
Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Cada comissão permanente do Senado pode apresentar três emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 2/2025 ). E o processo de escol...
Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) uma atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributaçã...
CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar ...
Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado n...
Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024 ) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão...
IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto p...
CCT debaterá estratégia de inteligência artificial
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligênc...
Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu suposto agressor ( P...
Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) projeto que impede a limitação de empenho e movimentação financeira de despes...
CCT vota contra projeto de estímulo a startups
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou na quarta-feira (20) pela prejudicialidade do projeto que cria medidas de estímulo ao crescimento de...
Comissão aprova acordo entre Brasil e Guiana para facilitar investimentos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (20), o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) firmado entre B...
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