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Senado Federal

Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial a dois dispositivos da Lei 14.695, de 2023 , que dá acesso a bolsas por parte ...
Rejeitado veto parcial a projeto de lei que cria cargos no CNJ
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 25/2023 ) do Poder Executivo ao projeto de lei ( PL 2.342/2022 ). Sancio...
Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 13/2023 ) aplicado à Lei 14.595, de 2023 , que trata do Programa de Regul...
Rejeitado veto a dispositivo da lei que regula vacinação em estabelecimentos privados
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) veto presidencial a dispositivo da Lei 14.675, de 2023 , que dispõe sobre o funcionamento dos...
Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral ( VET 38/2023 ) do presidente Lula ao projeto de lei ( PL 334/2023 ) que pror...
Pacheco saúda acordo que prorroga prazo para Minas pagar dívida com União
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, saudou a decisão que prorrogou em 120 dias o prazo de paga...
Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto total ( VET 34/2022 ) ao projeto que permite aos estudantes da zona rural dividir se...
Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco legal; texto segue para a Câmara
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto cria um marco legal para o s...
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na noite de quarta-feira (13), o relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 20...
Reservatório para irrigação em em área de preservação à beira de rio vai a Plenário
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Será analisado com urgência no Plenário o projeto que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservaç...
Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou na terça-feira (12) projeto que isenta carros, perfumes e bebidas alcoólicas do paga...
Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A medida provisória (MPV) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada nest...
Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) a prorrogação, por 120 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). ...
Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida
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A inclusão de palafitas no Minha Casa, Minha Vida avançou nesta semana, com a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-f...
Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de mini...
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