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Senado Federal

Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou para fevereiro a apreciação do projeto de resolução que institui o evento Hac...
Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...
Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...
Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...
Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu...
Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta

Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empr...
Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira

Após intenso debate nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado adiou a votação da Medida Provisória 1185/23 para a sessão de quarta-feira (20). O...
Chico Rodrigues pede medidas contra os efeitos do El Niño na economia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues pede medidas contra os efeitos do El Niño na economia

Em seu pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) voltou a alertar sobre a crise climática mundial, que ...
Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o Orç...
CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões

Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que autor...
CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país

O projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampido em todo o país está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (C...
Ano legislativo foi positivo para o governo, diz Jaques Wagner
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Ano legislativo foi positivo para o governo, diz Jaques Wagner

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Em entrevista coletiva...
Poupança para estudantes do ensino médio público vai a Plenário na quarta
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Poupança para estudantes do ensino médio público vai a Plenário na quarta

O Plenário do Senado poderá votar na quarta-feira (20) três itens, entre os quais o projeto que estabeleceprograma de incentivo financeiro para est...
Congresso vota LDO de 2024 nesta terça
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso vota LDO de 2024 nesta terça

O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (19) para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ( PLN 4/2023 ), em sessão conjunta com in...
Izalci defende ensino técnico e alerta para os impactos da reforma tributária
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Izalci defende ensino técnico e alerta para os impactos da reforma tributária

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um balanço de suas atividades em 2023. O parlamentar v...
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