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Senado Federal

Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...
Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...
Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust

Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...
Sancionada lei que cria dia nacional da doceira
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que cria dia nacional da doceira

Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...
Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a importância do Plano Nacional de Fertilizantes apresentado pe...
Lula 'desmoralizou o Congresso' na COP 28, diz Seif
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Lula 'desmoralizou o Congresso' na COP 28, diz Seif

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a postura do presidente Lula em seus discursos na confer...
Amin manifesta preocupação com julgamento do STF sobre a Lei das Estatais
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Amin manifesta preocupação com julgamento do STF sobre a Lei das Estatais

O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância da Lei das Estatais ( Lei 13.303, de 2016 ), que está em julgamento pelo Supremo Tribunal ...
CMO aprova Plano Plurianual para quadriênio 2024-2027
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CMO aprova Plano Plurianual para quadriênio 2024-2027

AComissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2024 a 2027 ( PLN 28/2023...
Revisão anual do pagamento de serviços privados pelo SUS tem votação adiada
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Revisão anual do pagamento de serviços privados pelo SUS tem votação adiada

O projeto que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser votado nesta quarta...
Sob risco ambiental, Maceió recebe autorização de empréstimo de US$ 40 mi
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Sob risco ambiental, Maceió recebe autorização de empréstimo de US$ 40 mi

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimospara a cidade de Maceió (AL) no valor de US$ 40 milhões junto ao F...
Documentário da TV Senado, 'Democracia para Sempre', ganha prêmio latino
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Documentário da TV Senado, 'Democracia para Sempre', ganha prêmio latino

A TV Senado ganhou o Prêmio Televisión América Latina (TAL) 2023 pelo documentário Democracia Para Sempre , que combina registros feitos para a po...
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