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Senado Federal

Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do P...
Sessão destaca papel de delegados de polícia na garantia de direitos
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Senado promoveu nesta sexta-feira (1º) sessão especial em comemoração ao Dia Nacional do Delegado de Polícia, comemorado anualmente em 3 de dezem...
Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º), os participantes defenderam a aprovação do projeto de lei que cria o Dia ...
Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como gravíssima a tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29). A corte dec...
Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacio...
Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...
Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Dulcina de ...
Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públic...
Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023 , que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comis...
CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (5) o substitutivo ( texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regul...
Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame para CNH vai à CCJ
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) o PL 1467/2021 , que inclui o tema da "igualdade entre mulheres e homens no tr...
Rondas Henry Borel: CDH aprova patrulhas para impedir violência contra crianças
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) o projeto de Lei (PL) 3225/2023 , que cria as Patrulhas ou Rondas Henry Borel, de...
CDH aprova sugestão e apresenta projeto que regula profissão de salva-vidas
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) uma sugestão legislativa para regular a profissão de salva-vidas. A proposta foi ...
Uso obrigatório de 'túneis de descontaminação' é descartado pela CMA
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Em reunião nesta quarta-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) considerou prejudicado o projeto ( PL 4.117/2020 ) que estabelece a obrigator...
Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto que cria novas medidas de enfrentamento ao tráfico humano ( PL 4.468/2021...
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