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Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p...
Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema...
Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ...
CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária

Em reunião nesta terça-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projetos de créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R...
Educadores elogiam política de formação de professores, mas apontam desafios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Debatedores destacaram nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Educação (CE), as ações do Ministério da Educação (MEC) em apoio ...
Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Embora a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças tenha sido criada para protegê-las, sua aplicação automática e de...
Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras

Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...
Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que a emenda constitucional que altera as regras do pagamento de precatóri...
Girão: no 7 de Setembro, brasileiros pediram por perdão, paz e democracia verdadeira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (8), que as manifestações de 7 de Setembro foram marcadas pelo ped...
Promulgada a emenda que limita pagamento de precatórios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Promulgada a emenda que limita pagamento de precatórios

Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...
Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios

Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136...
CSP adia decisão sobre denúncias contra Moraes após parecer da Advocacia do Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CSP adia decisão sobre denúncias contra Moraes após parecer da Advocacia do Senado

Após receber parecer da Advocacia do Senado que aponta limites para o uso de documentos sob sigilo, o presidente da Comissão de Segurança Pública...
Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) novas indicações de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025...
Defesa nacional deve ter prioridade no Orçamento, apontam debatedores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Defesa nacional deve ter prioridade no Orçamento, apontam debatedores

A involução nos investimentos e nos repasses públicos e o consequente impacto na capacidade de defesa nacional mostram que as Forças Armadas e a ba...
CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade

O projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram seu plano de mobilidade urbana até abril deste ano ( PL 3.229/2023...
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