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Senado Federal

Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto que cria novas medidas de enfrentamento ao tráfico humano ( PL 4.468/2021...
Alimento artesanal vegetal: CMA rejeita emenda e projeto volta ao Plenário
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Alimento artesanal vegetal: CMA rejeita emenda e projeto volta ao Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (29) emenda de Plenário ao projeto que regula a identificação de produtos alimentício...
CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto de lei que prevê reserva de vagas em estágios para estudantes autodeclara...
Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH

A cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e em eventos culturais avançou uma etapa nesta quarta-feira (29). Projeto com esse objetivo...
Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores

Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (30) defenderam a aprovação do projeto de lei (PL) 4.438/2021 , que ...
Comissões do Senado definem emendas ao Plano Plurianual, que vão à CMO
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Comissões do Senado definem emendas ao Plano Plurianual, que vão à CMO

As comissões permanentes do Senado concluíram nesta semana o processo de escolha das emendas a serem apresentadas ao projeto de lei do Plano Pluria...
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita

Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora...
Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou o projeto (PL) 5.719/2023 , enviado pelo Ex...
Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento na quarta-feira (29) o resultado da pesquisa CNT de Rodovias, organizada pela Conf...
Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar de São José dos Cam...
Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (29), as declarações públicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (ST...
Moro diz que condicionou voto a favor da Bolívia à visita para ver presos políticos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Moro diz que condicionou voto a favor da Bolívia à visita para ver presos políticos

O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), manifestou preocupação com a adesão da Bolívia ao Mercosul...
Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento de urgência na tramitação de um projeto de lei que endurece as penas para crimes ...
Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobr...
Bets: Senado adia regulamentação de apostas on-line
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Bets: Senado adia regulamentação de apostas on-line

Na pauta da sessão desta quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”, acabou tendo ...
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