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Senado Federal

Projeto de lei busca reduzir riscos e uso de telas por crianças e adolescentes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Para reduzir os riscos da exposição de crianças e adolescentes a redes sociais e outras plataformas da internet, um projeto apresentado pela senado...
Estudo da IFI sobre evolução nos gastos da saúde até 2070 será debatido na segunda
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Instituição Fiscal Independente do Senado lança nesta segunda-feira (7), às 15h, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, o estudo “Cenários de longo pr...
CCT pode aprovar a criminalização da má conduta científica
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A má conduta praticada por cientistas, especialmente contra a saúde pública, poderá virar crime com pena de três a cinco anos de prisão e multa. É ...
IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF entrou em novo capítulo nesta sexta-feira (4). O ministro Alexandre...
Projeto autoriza pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado pode analisar proposta que autoriza o governo federal a ajudar no pagamento do traslado de brasileiros mortos no exterior, em casos de fam...
Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A data de 30 de agosto é agora o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. A Presidência da República sancionou a Lei 15.162 nesta sext...
CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8), às 11h, para votar projetos que buscam coibir furtos e roubos de celulares, e...
Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O projeto do Novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (9), a partir das 9h. A...
Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Representantes de observatórios da mulher de diversas esferas do governo e de entidades da sociedade civil se reuniram na quinta-feira (3) no Senad...
Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca será celebrado no dia 26 de julho. A lei que insere a homenagem no calendário nacional ( Le...
Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O di...
Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...
Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...
Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...
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