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Senado Federal

CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Hu...
Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso s...
Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para...
Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a...
Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit...
MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...
Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...
Proibição dos cassinos no Brasil não funciona, diz Irajá
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Relator do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil ( PL 2.234/2022 ), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou em Plenário nest...
Cleitinho critica penas do 8 de janeiro e pede criação de CPI do INSS
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que as penas impo...
CPI das Bets deverá ser prorrogada por 45 dias
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou em Plenário nesta terça-feira (29) que fará a leitura do requerimento de prorrogação da CPI das B...
Magno Malta diz que intimação em UTI expôs Bolsonaro a risco de infecção
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O senador Magno Malta (PL-ES) criticou nesta terça-feira (29) a intimação judicial enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jai...
BNDES terá recursos para ajudar pequenos negócios liderados por mulheres
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto ( PRS 15/2025 ) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a con...
Senado vai celebrar 10 anos do Estatuto da PcD e 100 anos do grupo Globo
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um requerimento ( RQS 330/2025 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) para realização de sessão especial que vai c...
Senadores defendem exploração de petróleo no Amapá
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (29) a prospecção de petróleo na Margem Equatorial do Amapá. O tema é motivo de...
Senado aprova novo Símbolo Internacional de Acessibilidade
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. O te...
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