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Senado Federal

Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado tem um novo secretário-geral da Mesa: Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que deixa a função de consultor-geral da Consultoria Legislativa d...
Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal , em 20...
Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados apro...
Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada...
Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria servotado logo pelo ...
Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado vai analisar mais cinco acordos, celebrados entre o Brasil com países e organismos internacionais, aprovados recentemente pela Câmara. Aco...
Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024 . A matéria estende até 31 de dezem...
Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105 , que mantém disponível para todo o ano de 2025 o...
Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia

Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104 , que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região am...
Senado votará oito acordos internacionais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a e...
Plenário homenageia 30 anos da Consultoria de Orçamentos do Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado Federal foi criada em 1994 com o objetivo de prestar apoio técnico aos parl...
CI deve enfrentar alta de preços, diz Marcos Rogério
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Eleito presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) na quarta-feira (20), o senador Marcos Rogério (PL-RO) destacou àTV Senadoa importância do co...
Presidente da CRE, Nelsinho Trad defende avanços no Mercosul
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na quarta-feira (19), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu avan...
CPI das Bets volta a se reunir após o Carnaval
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A CPI das Bets, iniciada em novembro para investigar apostas on-line, volta a se reunir após o Carnaval. De acordo com o presidente da comissão, se...
Administração pública garante proteção a servidoras vítimas de violência doméstica
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Um importante passo para garantir a segurança de mulheres que vivem em situação de violência doméstica foi celebrado nessa quarta-feira (19). A Adv...
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