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Votos em branco e nulos não interferem no resultado das urnas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Uma dúvida frequente em períodos eleitorais é o que acontece quando o eleitor vota em branco ou nulo. Embora exista diferença formal entre os dois,...
Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações pa...
MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minh...
Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve protegero jornalismo e os direitos autorais, ...
Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, diss...
Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão es...
Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Poder Executivo vetou por completo o projeto de lei que criava a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no município de Oiapoque, no ...
Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) deverá receber até 3% dos recursos obtidos pelo gove...
Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Presidência da República vetou integralmente um projeto que transformava o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o ...
Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autoriza...
CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segu...
Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto preci...
Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na terça-feira (4), às 14h, a memória do holocausto cigano (também conhecido como holocausto roman...
Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam deliberação de senadores e deputados neste segundo semestre d...
Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180
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Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de violência. A norma, publicada ...
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