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Senado Federal

MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

O Executivo editou uma medida provisória que prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportador...
CE aprova política nacional para baratear preço de livros
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CE aprova política nacional para baratear preço de livros

O projeto de lei que cria a Política Nacional do Livro foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (15). Pelo PLS 49/2...
Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 6.284/2019 , que torna obrigatório o ...
CSP fará diligência externa na Ilha de Marajó
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CSP fará diligência externa na Ilha de Marajó

A Comissão de Segurança Pública (CSP) visitará o Pará para conhecer as ações do governo estadual na busca e localização de pessoas desaparecidas da...
CE aprova inscrição de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CE aprova inscrição de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria

Darcy Ribeiro pode ser o mais novo nome a ser inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nest...
CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempr...
CAE debaterá projeto que extingue débitos da CSLL anteriores a 1977
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAE debaterá projeto que extingue débitos da CSLL anteriores a 1977

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) a realização de uma audiência sobre projeto que extingue os débitos da Contr...
Projeto flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências

Após as fortes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, um projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) busca facilitar o uso de recursos p...
Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca

Tramita no Senado Federal proposta para excluir a área do Alto do Corcovado, que abriga o Cristo Redentor, dos limites do Parque Nacional da Tijuca...
Magno Malta critica ministros do STF
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Magno Malta critica ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o senador Magno Malta (PL-ES) voltou a criticar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal...
Senadores discutem projeto para fortalecer seguro rural em evento da CNA
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senadores discutem projeto para fortalecer seguro rural em evento da CNA

Senadores conversaram com representantes dos setores agropecuário e financeiro nesta segunda-feira (14) sobre projeto que libera dos bloqueios orça...
CCJ vota liberação de porte de arma para agentes socioeducativos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CCJ vota liberação de porte de arma para agentes socioeducativos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (16), às 10h, para discutir e votar projetos como o PL 4.256/2019 ,...
Confúcio Moura: eleições mostram que população não quer radicalização política
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Confúcio Moura: eleições mostram que população não quer radicalização política

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (14), que a maioria dos prefeitos eleitos no primeiro turno das e...
MP libera crédito extra para repatriação de brasileiros no Líbano
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

MP libera crédito extra para repatriação de brasileiros no Líbano

As operações de repatriação de brasileiros residentes em zonas de conflito no Líbano e em países vizinhos ganharam reforço orçamentário. O governo ...
Paim comemora lei que endurece penas para feminicídio no Brasil
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (14), comemorou a sanção da Lei 14.994 de 2024 , que aumenta...
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