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Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes

Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objeti...
Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas

Foram publicados noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs).As MPs tratam...
Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis devido ao con...
Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada...
Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá ele...
Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre

Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na...
Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho

Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses...
Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente di...
Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço d...
Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação com a tarifa...
MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano

Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que...
Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal

O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut...
Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac...
Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho
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Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho

O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469 , sancionada pela Presidência da República e publicada...
Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo
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Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo

A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes...
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