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Senado Federal

Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS

Foi promulgada, nessa quarta-feira (13), a lei que libera R$ 1,45 bilhão em favor do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura e de operaçõe...
Promulgada lei com crédito extraordinário de R$ 230 mi a produtores rurais do RS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Promulgada lei com crédito extraordinário de R$ 230 mi a produtores rurais do RS

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.024, de 2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar ...
Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares

O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilid...
Senado deve concluir na próxima semana votação sobre emendas parlamentares
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado deve concluir na próxima semana votação sobre emendas parlamentares

O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilid...
Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura

Foi cancelada a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater nesta quinta-feira (14) os impactos da reforma tributári...
Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas

Foi sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas...
Girão diz que fala de presidente do STJ é sinal de mudança no Judiciário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão diz que fala de presidente do STJ é sinal de mudança no Judiciário

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), voltou a criticar a atuação do Judiciário brasileiro. Cit...
Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária

Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turi...
Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 1...
Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora

Durante debate sobre a proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios ( PL 4842/20...
Pacheco manda evacuar Senado após explosão com morte na praça dos Três Poderes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Pacheco manda evacuar Senado após explosão com morte na praça dos Três Poderes

Na noite desta quarta-feira (13), após a sessão deliberativa do Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse à imprensa que foi informa...
Após muito debate, Senado aprova projeto que regula mercado de carbono
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Após muito debate, Senado aprova projeto que regula mercado de carbono

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercado de cré...
Modificado no Senado, marco regulatório do mercado de carbono volta à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Modificado no Senado, marco regulatório do mercado de carbono volta à Câmara

Depois de muita discussão , os senadores aprovaram o substitutivo (relatório com texto alternativo que substitui a proposta original) da senadora L...
Inteligência Artificial: comissão terá mais 30 dias para votar relatório final
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Inteligência Artificial: comissão terá mais 30 dias para votar relatório final

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) ganhou mais 30 dias para concluir seus trabalhos. O Plenário aprovou nesta quart...
Castellar Neto manifesta orgulho por representar MG ao se despedir do Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Castellar Neto manifesta orgulho por representar MG ao se despedir do Senado

O senador Castellar Neto (PP-MG) despediu-se do Plenário nesta terça-feira (13), e destacou sua atuação em 120 dias de atividade parlamentar. Prime...
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