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Senado Federal

Paim destaca participação de Lula na Assembleia Geral da ONU
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim destaca participação de Lula na Assembleia Geral da ONU

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (24), o discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Promulgada emenda que regula eleição em tribunais de Justiça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Promulgada emenda que regula eleição em tribunais de Justiça

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (24) a Emenda Constitucional (EC) 134, que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tri...
Com pauta trancada, Plenário adia votações
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Com pauta trancada, Plenário adia votações

Foram canceladas as votações previstas para esta terça-feira (24) no Plenário do Senado. A pauta está trancada pelo Projeto de Lei Complementar (PL...
Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária

Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles...
Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio

Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...
Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio

Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ci...
Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas

Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelecea Lei14.981, de 2024 , pu...
Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da Câmara dos Deputados denomin...
Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024 , que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de ser...
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de...
Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas

Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas por especial...
Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico

O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico ( Lei 11.940, de 2009 ). Durante sessão es...
Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas
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Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas

Apenas no dia 16 de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio. Durante a primeira quinzena do mesmo mês, foram mais de 5...
Brasil se prepara para a Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20
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Com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o Brasil sedia entre 6 e 8 de novembro, em Brasília, a 10ª Cúpula de Presiden...
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