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CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Durante a sessão desta quarta-feira (27), os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamenta...
CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a inclusão digital dos idosos co...
Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas ...
Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias, será discutida...
Acordo de cooperação educacional Brasil-Mongólia vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) proposta do Executivo que trata do acordo de cooperação educacional entre o...
Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que destina à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ben...
Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Brasil será uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PDL ...
CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que assegura a emissão de documentos em for...
Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria o sistema de gestão de rastreamento do ouro (SIG-Ouro). O...
Grupo Parlamentar do Brics reúne ministros e embaixadores nesta quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics (bloco de países formado por Brasil, Rússia, China e África do Sul) do Senado promove nesta quart...
CAS adia votação de regulamentação da acupuntura
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quarta-feira (27) adiar a votação da regulamentação da profissão de acupunturista ( PL 5.983/201...
Ampliação na política para população em situação de rua avança na CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) substitutivo (texto alternativo) para ampliar a promoção dos direitos das pess...
Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.504/2019, que destina às áreas de saúde, educaçã...
CRE aprova protocolo para abrigos emergenciais de refugiados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenci...
CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) que permite a infiltração de policiais em ambiente...
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