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Senado Federal

Lei concede a Guarapuava o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) a Lei nº 14.956, de 2024 que confere o título de Capital Nacional da Cevada e do Ma...
Audiência vai debater concessão de hidrovias brasileiras
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O governo federal está planejando os leilões de algumas das principais hidrovias brasileiras. Entre elas, a do Rio Madeira, que é uma das mais impo...
Lei facilita crédito para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Pessoas e empresas do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes no primeiro semestre deste ano terão acesso facilitado a operações de crédito. O ...
Senado celebra dia do Profissional de Educação Física nesta segunda-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado vai celebrar o Dia do Profissional de Educação Física na segunda-feira (9), a partir das 10h, com uma sessão especial. A ideia da homenage...
Sancionados novos critérios para concessão de título de capital nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de capital nacional. A Lei 14.959,...
Lagoa Vermelha é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A cultura gaúcha recebeu um novo reconhecimento: a cidade de Lagoa Vermelha (RS) passou a ser considerada a Capital Nacional da Dança da Chula, con...
Projeto que amplia vale-cultura para atividades esportivas é vetado na íntegra
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou de forma integral o projeto que inclui os eventos esportivos entre as atividades a sere...
Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido e Caprichoso passam a ser reconhecidos por lei como manifestação da cultura na...
Governo veta isenção de IPI de móveis e eletros para vítimas de desastres
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) p...
País engatinha no tratamento do transtorno alimentar, mostra debate
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A pouca informação sobre a assistência disponível para quem apresenta transtornos alimentares, o reduzido número de unidades públicas especializas ...
Especialistas defendem mudanças no projeto que regulamenta IA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Especialistas que participaram da audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) defenderam mudanças no te...
CI vota em outubro aceleração da transição energética, diz relator
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar no início de outubro o projeto de lei (PL) 327/2021 , que cria o Programa de Aceleração da Transição E...
CCT: ministra Luciana Santos destaca planos para IA no setor público
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A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou na quarta-feira (4) o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), do governo...
Cleitinho critica projeto que altera Lei da Ficha Limpa
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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (4), o projeto de lei da Câmara dos Deputados que flexibiliza as ...
Em audiência, defensor público e técnicos do Executivo defendem política de cotas
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A Comissão de Educação (CE) recebeu em audiência pública, nesta quinta-feira (5), integrantes do governo federal para tratar da política de cotas é...
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