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Paulo Paim defende criação de Estatuto do Trabalho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paulo Paim defende criação de Estatuto do Trabalho

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), a importância da criação do Estatuto do Trabalho. A instituição do...
Rui Costa detalha investimentos do PAC e pede apoio de senadores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em audiência da Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (30), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, detalhou o planejamento de inves...
CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...
CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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CRA analisa criação de política de conectividade no campo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Um projeto em análise no Senado busca ampliar a conectividade em áreas rurais. Apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o PL 1.069/2024 in...
CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Preocupação que aparece de forma recorrente nos discursos de senadores, o aumento da oferta de voos pode ganhar impulso com a aprovação de um proje...
Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...
Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos ben...
'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...
Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preve...
Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui...
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
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