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Senado Federal

Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto ( PL 4.503/2023 ) que cria a Lei Orgânica Nacional das Políci...
CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1.057/2020 , que suspende os prazos das certidões negativ...
Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as prop...
Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) emendas de Plenário a projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) ...
Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um sa...
Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ...
Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....
Viana propõe atualização das normas da aviação civil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na terça-feira (3), a apresentação de projeto sobre a regulação da aviação comercia...
Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (3) a lei que dá continuidade ao Programa Emergencial Desenrola Bras...
Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
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Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023 , que reverte ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade...
Izalci pede fortalecimento de minoria em CPIs
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Izalci pede fortalecimento de minoria em CPIs

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), destacou a importância de debater e ajustar a atuação das co...
Girão defende limite para mandato de ministro do STF e parabeniza Pacheco
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Girão defende limite para mandato de ministro do STF e parabeniza Pacheco

A limitação de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa ser apoiada, defendeu o senador Eduardo Girão (Novo-CE) em pronu...
Senado fará sessão de debates sobre políticas de combate à fome
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado fará sessão de debates sobre políticas de combate à fome

O Plenário do Senado vai promover no dia 20 de outubro uma sessão de debates temáticos sobre políticas de combate à fome. A proposta ( RQS 872/2023...
CCJ: líderes municipais temem perda de autonomia com Conselho Federativo
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CCJ: líderes municipais temem perda de autonomia com Conselho Federativo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater os impactos da proposta de emenda à Cons...
Zequinha avalia marco temporal e registra situação de produtores no Pará
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Zequinha avalia marco temporal e registra situação de produtores no Pará

Zequinha Marinho (Podemos-PA) agradeceu aos colegas senadores nesta terça-feira (3), em pronunciamento no Plenário, pela aprovação do marco tempora...
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