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Senado Federal

Congresso começa a analisar MP de socorro ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso começa a analisar MP de socorro ao Rio Grande do Sul

O Congresso vai começar a analisar a Medida Provisória 1.216/2024 que prevê 12 iniciativas do governo federal para socorro ao Rio Grande do Sul, em...
Autorizada importação emergencial de um milhão de toneladas para não faltar arroz
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Autorizada importação emergencial de um milhão de toneladas para não faltar arroz

Já está em vigor a medida provisória editada para que o Brasil possa importar até um milhão de toneladas de arroz de maneira emergencial, em virtud...
Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas

Em uma resposta rápida às necessidades emergenciais do Rio Grande do Sul, que vive nas últimas semanas a pior tragédia climática de sua história, o...
Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19

Já está autorizado em lei o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde. Foi sancionada na quinta-feira (9) a Lei Com...
Ponte em Aracati (CE) recebe o nome Deputado Ernesto Gurgel Valente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ponte em Aracati (CE) recebe o nome Deputado Ernesto Gurgel Valente

Com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor, sem vetos, a lei que denomina Deputado Ernesto Gurgel Valente a ponte da rod...
PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI

A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos. A conclusão é ...
CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (14) um projeto de lei que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo N...
CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar, nesta terça-feira (14), proposta que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunh...
Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar ...
Novos membros tomam posse no Conselho Editorial do Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Novos membros tomam posse no Conselho Editorial do Senado Federal

Paulo Roberto de Gouvêa Medina lançou a edição do Senado do livro 'A política em Minas' - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado
Famílias atingidas por barragens receberão indenização em dinheiro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Famílias atingidas por barragens receberão indenização em dinheiro

Durante sessão do Congresso nesta terça-feira (9), senadores e deputados derrubaram parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei ...
Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional

Aguarda distribuição para as comissões o projeto de lei que institui o Cadastro Brasileiro de Creches. O PL 1.533/2024 , de iniciativa do senador ...
Mantidos vetos à tributação de offshores e a competências de ministérios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mantidos vetos à tributação de offshores e a competências de ministérios

O Congresso decidu nesta quinta-feira (9) manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o que trata da ...
Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024

O Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar part...
Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei

A Lei 14.514, de 2022 voltará a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi...
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