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Senado Federal

CDR analisa desenho universal em imóvel financiado com recurso público
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDR analisa desenho universal em imóvel financiado com recurso público

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar na terça-feira (7) o projeto de lei que exige a adequação de imóveis construídos com din...
Girão questiona conflito de interesse em evento com ministros do STF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) critiou, em pronunciamento nesta sexta-feira (3), a participação de ministros do Executivo, do Superior Tribunal ...
Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), a partir de 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Se...
Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O projeto que incentiva e facilita o comparecimento dos pais ou responsáveis nas escolas de seus filhos para acompanhar o processo educativo é um d...
CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro o...
Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de f...
Subcomissão que analisa ativos ambientais vota plano de trabalho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais deve votar na quinta-feira (9) o seu plano de trabalho. O document...
Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado promove sessão especial no próximo dia 10 de maio para lembrar os 30 anos de falecimento de Ayrton Senna. O piloto brasileiro de Fórmula 1...
CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o proje...
CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...
Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...
Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos....
Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergenci...
Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empre...
Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes

A pedido do relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA), foi adiada a votação do projeto de lei que classifica como crime hediondo o assassinato ...
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