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Senado Federal

Adiada votação do projeto que autoriza locadores de imóveis próprios no Simples
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Adiada votação do projeto que autoriza locadores de imóveis próprios no Simples

O Senado adiou a votação do projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições pelo Simples Nacional por micro e pe...
Rodrigues declara apoio a PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Rodrigues declara apoio a PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e aposse de substância ilícit...
Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária

O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,4...
Plínio expressa preocupação com criação de centro policial de países da Amazônia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou preocupação com a instalação do Centro de Coope...
Paim elogia discurso de Lula na ONU e Programa Desenrola Brasil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o discurso do presidente Lula na abertura da 78ª Assemb...
Kajuru elogia discurso de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19) o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na...
Sancionada postergação do Biênio da Primeira Infância
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada postergação do Biênio da Primeira Infância

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil. Publicada ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (19) a Lei 14.679 , que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes...
CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar

A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara ( PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura...
Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que incentiva o contribuinte a quitar voluntariamente débit...
CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023 , que prioriza a Amazônia Legal e o Pantana...
Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...
Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...
Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....
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