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Senado Federal

Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial ( VET 3/2026 ) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos conden...
CSP pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (28), às 11h, convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao ...
Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e mat...
Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar projeto que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA...
Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Atualmente, somente pessoas com até 18 anos incompletos podem ter acesso, por meio do SUS, ao medicamento burosumabe — que é utilizado no tratament...
Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de re...
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...
Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...
Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Apr...
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsá...
Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...
Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinh...
Girão defende reação do Senado contra atos do STF
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer sua...
Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião...
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