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Senado Federal

Código Civil: comissão aprova plano e prevê conclusão até julho de 2026
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Código Civil: comissão aprova plano e prevê conclusão até julho de 2026

A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil aprovou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Venezi...
Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário foi ...
Amin defende redistribuição de vagas na Câmara com base no censo de 2022
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou a decisão que manteve a atual composição da Câmar...
José Lacerda é empossado senador por MT
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Tomou posse nesta quarta-feira (1°) o senador José Lacerda (PSD-MT). Ele ocupa a vaga deixada pela senadora Margareth Buzetti (PP-MT), primeira-sup...
Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista respons...
Senado confirma acordo do Mercosul sobre exercício temporário de profissões
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (1º) o acordo do Mercosul para o reconhecimento e o exercício temporário de profissões nas seguin...
Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Lei 15.226, de 2025 , tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada ...
Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras ...
Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconh...
Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla...
CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede...
Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia...
CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas...
Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...
Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc...
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