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Senado Federal

CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que permite às contratadas a oferta de títulos de capitalização...
CMA aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que destina o uso de florestas públicas para áreas de conservação da natur...
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2024
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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AComissão Mista de Orçamento (CMO)aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar do projeto daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o Orç...
Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabeleci...
Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana

Foi aprovado pelo Plenário requerimento de urgência para votação do projeto ( PLP 205/2023 ), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP), q...
Izalci manifesta preocupação com o projeto da Lei Orgânica das PMs
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), manifestou preocupação com a votação do projeto que institui...
CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento

O projeto de lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ...
Em audiência pública, senadores pedem mudanças no Revalida
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A substituição de pacientes reais por atores e bonecos nas avaliações do Revalida e as baixíssimas taxas de aprovação foram os principais alvos de ...
Girão pede o cancelamento de questões do Enem por 'viés tendencioso'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) uma solicitação de anulação de questões da prova do E...
Kajuru critica concessionária de energia por apagão em São Paulo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (7), chamou a atenção para o recente apagão que atingiu a região metropolitana...
CMA aprecia Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA aprecia Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta

Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve apreciar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que es...
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da...
Paim celebra reversão do processo de liquidação do Ceitec
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (6) para reverter o processo de...
Rio Grande é a Capital Nacional das Águas, aprova Comissão de Educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.199/2022 , que confere o título de Capital Nacional das...
Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por...
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 São Sebastião do Passé terá evento gratuito dedicado à saúde, autoestima e bem-estar das mulheres
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