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Senado Federal

CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Logo após a audiência sobre autismo — que terá início às 10h — a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), esse...
Girão acusa STF de usar ações judiciais para intimidar conservadores
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado com seletivi...
Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada com...
Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do es...
Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Ele é o autor da PEC 148/2015 , prop...
Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Três projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h.Em de...
CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (...
Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...
Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar ( PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto so...
CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas...
CRA: projeto suspende desapropriação que beneficia quilombolas no RS
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CRA: projeto suspende desapropriação que beneficia quilombolas no RS

A reversão de um decreto que desapropriou imóveis rurais no Rio Grande do Sul é um dos itens da pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ...
CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (1º), às 10h, para votar um projeto que estabelece critérios para a reação brasilei...
CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A criação do Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho éum dos projetos que devem ser votados na Comissão de Assuntos Sociais (...
E-Cidadania utiliza IA para marcar respostas aos cidadãos em audiências
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A interatividade ganhou reforço no Portal e-Cidadania com uso de Inteligência Artificial (IA). Durante o recesso, o Portal aperfeiçoou a visualiza...
Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (1º) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...
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