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CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiê...
Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)...
Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 )....
CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento ( REQ 11/2026 - CRE ) para que membros do colegiado participem...
Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública...
CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ...
Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram...
Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...
Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...
Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...
Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 ( PL 2.120/2022 ). Do deputado ...
Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos...
Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O projeto de criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul foi aprovado em Plenário nesta qua...
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