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Senado Federal

CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A invasão ou a ocupação de praia, com restrição de acesso e circulação ao público, pode se tornar crime. A regra está prevista no PL 2.511/2024, do...
Visitação ao Congresso pode ser feita sem agendamento a partir de quinta-feira
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Durante o recesso parlamentar, a visitação institucional ocorrerá apenas com visitas espontâneas, sem necessidade de agendamento. A decisão se deu ...
Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia ( PL 1.847/2024 ) ...
Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Senado pode incluir na pauta do segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 , que permite o refinanciamento de dívidas para parti...
CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta terça-feira (16) às 9h para analisar, entre os cinco itens previstos na pauta, o...
Audiência reforça papel da Embrapa na recuperação da agricultura do RS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos foi debatido nesta segunda-...
MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitiga...
Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924 , que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dieté...
MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O governo federal editou uma medida provisória, a MP 1.242/2024 , que o autoriza a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de es...
Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Senado deve apreciar, no segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023 , que reserva 5% dos valores de emendas individuais ...
Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12) que setores do mercado financeiro trabalham contra o projeto sobre a...
MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro passa a vigorar como lei
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O crédito extraordinário de R$ 30 milhõesdestinado à Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, assegurado pela Medida Provisória (MP) 1.210/20...
Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Foi promulgada na quinta-feira (11) a Lei 14.922 , que abriu crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para a proteção das comunidades que vivem em ...
Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação
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O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua ...
Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate
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O Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) identifica a segurança cibernética como um dos 10 principais riscos globais (setor público e setor...
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